Nunes Marques toma medida contra ex-senador condenado e dá esperanças a Bolsonaro

A poucos dias do encerramento das convenções partidárias para as eleições de 2026, uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou chamando bastante atenção nos meios político e jurídico. A medida foi tomada nesta segunda-feira (3) e beneficia o ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que voltou a ter seus direitos políticos restabelecidos, podendo tentar registrar uma nova candidatura ao Senado.

A decisão foi assinada em caráter liminar durante a análise da Revisão Criminal 6.089. Apesar de ainda precisar passar pelo crivo da Segunda Turma do STF, a medida já produz efeitos imediatos. Isso significa que, enquanto o colegiado não toma uma decisão definitiva, Gurgacz poderá pedir oficialmente o registro da sua candidatura junto à Justiça Eleitoral.

O caso rapidamente ganhou repercussão porque acontece justamente quando os partidos estão finalizando a escolha dos candidatos que disputarão as eleições deste ano. As convenções partidárias se encerram nesta quarta-feira (5), e o prazo final para registrar os nomes dos candidatos termina no dia 15 de agosto, às 19 horas. Qualquer atraso poderia impedir uma eventual participação do ex-senador na disputa.

Na avaliação de Nunes Marques, esperar o julgamento definitivo da revisão criminal poderia tornar inútil uma possível decisão favorável no futuro. Se a análise só acontecesse depois do encerramento do calendário eleitoral, Gurgacz já não teria mais como entrar na corrida por uma vaga no Senado. Foi justamente esse entendimento que levou o ministro a conceder a liminar.

Com isso, os efeitos da condenação criminal ficaram suspensos de forma temporária. A decisão também foi encaminhada com urgência ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que agora deverá considerar o novo cenário caso o ex-parlamentar apresente seu pedido de registro.

É importante destacar que a medida não significa uma absolvição. O processo continua existindo e ainda será analisado pelos demais ministros da Segunda Turma do Supremo. O que aconteceu foi apenas uma interrupção provisória dos efeitos da condenação, tanto na parte criminal quanto na esfera eleitoral, até que o julgamento da revisão criminal seja concluído.

Mesmo assim, o despacho de Nunes Marques ultrapassou as fronteiras da política de Rondônia e passou a ser observado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso porque o ministro também é responsável por relatar a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro no STF.

Nesse outro processo, os advogados do ex-presidente tentam reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão relacionada aos acontecimentos envolvendo a tentativa de golpe de Estado. Embora os dois processos tenham naturezas diferentes e tratem de situações distintas, a postura adotada pelo ministro despertou expectativa entre pessoas próximas ao ex-presidente.

Especialistas lembram que não existe qualquer efeito automático entre uma decisão e outra. Em outras palavras, o fato de Gurgacz ter conseguido uma liminar não significa que Bolsonaro receberá tratamento semelhante. Cada revisão criminal possui argumentos próprios, provas diferentes e circunstâncias específicas, que precisam ser analisadas separadamente.

Mesmo assim, nos bastidores de Brasília o assunto ganhou força. Integrantes do meio político passaram a discutir se essa interpretação adotada por Nunes Marques poderia abrir espaço para decisões semelhantes em outros casos envolvendo políticos condenados. Esse debate deve continuar nos próximos dias, principalmente por causa da proximidade do calendário eleitoral.

Na prática, a decisão individual do ministro retirou, pelo menos por enquanto, o principal impedimento que afastava Acir Gurgacz das eleições de 2026. Agora caberá ao Supremo decidir, em julgamento coletivo, se essa suspensão será mantida ou não. Até lá, o ex-senador segue autorizado a buscar novamente uma cadeira no Senado, enquanto o cenário político continua acompanhando cada novo passo desse processo.