O cantor Leonardo está processando o Frigorífico Goiás, uma empresa de Goiânia que ficou famosa após a polêmica “Picanha do Mito” nas eleições de 2022, quando se manifestaram abertamente em apoio a Jair Bolsonaro, o ex-presidente. O sertanejo diz que sua imagem tem sido usada sem permissão para divulgar produtos, o que motivou a ação judicial.
De acordo com o processo protocolado no Tribunal de JuA confusão começou lá em 2020, quando Leonardo recebeu em sua casa um presente do Frigorífico Goiás: uma caixa com carnes para churrasco. Para agradecer, o cantor publicou uma foto nas redes sociais segurando o presente e, na época, a empresa repostou a imagem em seu perfil. Acontece que, até hoje, a empresa segue utilizando essa foto, feita em 2020, para promover kits de churrasco nas redes sociais e até no site oficial da empresa, tudo sem pedir autorização ao cantor.
Leonardo e seus advogados tentaram resolver a situação amigavelmente antes de recorrer à Justiça. Eles alegam que o perfil do Frigorífico Goiás foi denunciado no Instagram e que houve tentativas de contato por telefone e mensagens, pedindo que a postagem fosse removida. O pedido foi claro: “Retirem, imediatamente, toda e qualquer postagem ou material publicitário envolvendo o nome, imagem e/ou som de voz do artista”, escreveram os advogados do cantor.
stiça de Goiás (TJGO), Leonardo e a empresa Talismã, da qual ele é dono e responsável pelos direitos de sua imagem, pedem uma indenização de R$ 600 mil. A alegação é de que a empresa usou de forma indevida a imagem de Leonardo para fazer dinheiro, sem qualquer autorização. “A empresa requerida tem se utilizado de forma ilegítima e desautorizada das imagens do cantor Leonardo para auferir lucro de forma indevida”, afirmou a defesa no processo.
Apesar de todas essas tentativas, não houve resposta. O Metrópoles também tentou falar com a empresa, tanto pelos números de telefone fornecidos no site quanto pelas redes sociais, mas também não obteve retorno. Até agora, a ação judicial foi protocolada no dia 11 de março e, de acordo com o andamento do processo, o Frigorífico Goiás ainda não foi notificado.
Na ação, os advogados de Leonardo pedem uma medida urgente, conhecida como tutela de urgência, ou seja, antes mesmo de o caso ser julgado no mérito, eles querem que a empresa cesse imediatamente o uso da imagem do cantor. Caso a empresa seja notificada, ela teria 24 horas para retirar a foto de qualquer propaganda, material publicitário ou produto que esteja utilizando a imagem de Leonardo.
A defesa do cantor afirma que é um “absurdo” uma empresa de grande nome se aproveitar da imagem de um artista como Leonardo para ganhar dinheiro. Eles acreditam que a reputação do cantor foi explorada sem sua permissão e defendem que o Judiciário deve agir contra essa prática.
Esse caso é um exemplo claro de como a imagem de artistas pode ser usada de forma indevida e sem consentimento. Mesmo que tenha começado com um simples agradecimento a um presente, a situação tomou proporções maiores, e agora, Leonardo busca a reparação por danos à sua imagem e à sua carreira. A luta do cantor não é só por dinheiro, mas também pela proteção de seus direitos como artista, que ao longo dos anos construiu uma imagem respeitada e admirada por seus fãs.
Fica a reflexão: até que ponto empresas podem usar a imagem de figuras públicas para divulgar seus produtos sem dar o devido crédito? O caso de Leonardo e o Frigorífico Goiás ainda está longe de ser resolvido, e o desfecho será interessante para entender como o direito à imagem será tratado em tempos em que as redes sociais e a exposição pública são tão intensas.
