Fux detona quem desaprovou o voto dele para inocentar Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou barato nesta terça-feira (21). Durante a sessão da Primeira Turma da Corte, ele fez críticas diretas — embora sem citar nomes — a um professor de direito que discordou publicamente do voto dele pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) em um dos processos sobre a suposta trama golpista.

Fux, conhecido por seu estilo mais sereno, dessa vez demonstrou certo incômodo com o tom das críticas vindas da área acadêmica. Ele afirmou que o resultado do julgamento do chamado “núcleo 1” foi influenciado por “brumas da paixão”, expressão poética que usou pra dizer que muita gente ainda tá falando mais com o coração do que com a razão.

“O tempo, esse hábito silencioso e implacável, tem o dom de dissipar as brumas da paixão e revelar os contornos mais íntimos da verdade”, disse o ministro, em tom filosófico, quase literário. “Com o passar dos dias, veremos o que de fato foi justo e o que acabou sendo movido por emoção.”

Na fala, Fux fez referência ao jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o “pai do garantismo penal”, corrente teórica que defende a proteção máxima dos direitos fundamentais mesmo em casos polêmicos. O curioso é que Fux citou Ferrajoli 11 vezes em seu voto anterior — justamente pra embasar a defesa de Bolsonaro —, mas o próprio teórico acabou dando uma entrevista dizendo que a condenação do ex-presidente e de outros réus mostrava a “superioridade do Brasil na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Ou seja: Ferrajoli elogiou o julgamento, mas de forma contrária à interpretação de Fux. E isso parece ter irritado o ministro.

Durante a sessão desta terça, já no julgamento de outro grupo de acusados — o chamado núcleo da desinformação —, Fux rebateu o professor italiano, dizendo que ele sequer leu o voto que estava comentando.

“O mestre italiano declarou não ter lido o meu voto e é um dos precursores do garantismo, mas não tratou de temas essenciais, como a vedação ao tribunal de exceção”, afirmou, com visível descontentamento.

O ministro continuou, num tom quase de desabafo:

“Professores e teóricos que não conhecem a realidade brasileira e que não leram o voto que comentaram… é preciso comentar quando se lê. Não dá pra opinar às cegas.”

Fux ainda lembrou que tem quase cinco décadas de experiência como professor, e lamentou o que chamou de “perda de seriedade acadêmica”.

“Considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política. As ideias que apliquei continuam válidas e perfeitamente aplicáveis a este caso”, completou.

O clima da sessão foi de tensão, mas também de discurso. Fux aproveitou o momento pra justificar, antes mesmo de votar, que vai divergir dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que defenderam a condenação dos réus ligados ao núcleo da desinformação.

Na prática, o ministro deixou claro que mantém sua posição garantista e que, na visão dele, Bolsonaro e outros acusados não deveriam ser condenados sem provas concretas de participação direta em atos golpistas.

O caso ainda deve render novos capítulos no STF e no meio jurídico. Enquanto isso, o embate entre teoria e prática, entre academia e tribunal, continua. Fux parece ter mandado o recado: crítica é bem-vinda, mas precisa vir acompanhada de leitura — e de conhecimento da realidade brasileira, que, segundo ele, é “bem diferente das salas de aula da Europa”.