Após decisão de Dino, notícia confirma que foi… Ver mais

Quebra de sigilo no caso Dark Horse recebe reação inesperada da defesa

Dark Horse: Dino retira sigilo de material da polícia de SP sobre produtora

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tirar o sigilo da investigação do caso Dark Horse que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares para o financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada neste domingo (13) e alcança o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre a Go Up, produtora responsável pelo filme.

O ministro ainda mandou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregar à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além dos aparelhos, computadores e documentos recolhidos.

A investigação é uma das duas frentes no STF relacionadas ao financiamento de “Dark Horse”. O braço relatado por Dino mira o possível uso irregular de emendas parlamentares. O outro inquérito sobre a obra está sob relatoria do ministro André Mendonça.

Entre os alvos da investigação de Dino estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do longa e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, dona da Go Up.

Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará na Operação Make Up, autorizada por Dino. Frias e Karina estavam entre os alvos.

Segundo a PF, a investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa formada por agentes públicos e privados e suspeita de direcionar recursos recebidos por meio de emendas para empresas contratadas de maneira irregular e sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.

No despacho deste domingo, Dino afirmou que, após analisar o material produzido pela investigação da Polícia Civil de São Paulo, os elementos indicam um possível “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos”, principalmente de emendas parlamentares federais.

A apuração também cita movimentações entre Frias e a Go Up. Segundo a PF, o deputado teria enviado valores à empresa em montante considerado incompatível com os rendimentos declarados por ele. Em março, Dino já havia determinado que Frias prestasse esclarecimentos sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil, ONG ligada à produtora do filme. O ministro pediu informações sobre possíveis irregularidades na execução desses recursos.

Em manifestação enviada ao Supremo em maio, Frias negou irregularidades e afirmou que os valores tiveram finalidade social.

Sigilo
Para justificar a divulgação do material, Dino citou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin sobre a publicidade de investigações e afirmou haver uma “viragem jurisprudencial em curso” no Supremo.

Dino também mencionou o risco de “vazamentos seletivos”, que, segundo ele, podem comprometer a imparcialidade das investigações ao permitir a divulgação direcionada de informações contra determinados alvos.

O ministro afirmou que, diante da orientação adotada recentemente por colegas do STF, investigados em situações semelhantes devem receber o mesmo tratamento, inclusive quanto à publicidade de nomes, dados financeiros e conversas obtidas durante as apurações.