Mendonça interrompe julgamento no STF após maioria se formar contra s… Ver mais

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quarta-feira (15) o julgamento que analisa sua decisão de retirar do ar um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas às propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL). A análise ocorria em ambiente virtual e já apresentava maioria de votos contrária à determinação do magistrado. Diante do cenário, Mendonça pediu que o caso fosse levado ao plenário da Corte, adiando a conclusão do julgamento.

Até o momento da interrupção, o placar estava em quatro votos a três pela derrubada da decisão. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o entendimento de Mendonça, enquanto Estela Aranha abriu divergência, seguida por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques. Com a solicitação de destaque feita pelo relator, a análise virtual foi encerrada e o caso deverá ser discutido em plenário.

A decisão original de Mendonça havia determinado a retirada do vídeo da campanha de Lula após uma contestação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O grupo argumentou que a propaganda apresentava como certa a possibilidade de o senador, caso eleito presidente, promover cortes em programas sociais, entre eles o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. A equipe de Flávio questionou a forma como essas possíveis mudanças foram apresentadas no material eleitoral.

Ao justificar a retirada da publicação, Mendonça afirmou haver uma contradição entre o conteúdo da propaganda petista e o plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro, o documento do candidato do PL contém um compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes. Esse entendimento serviu de fundamento para a determinação que suspendeu a circulação do vídeo, enquanto os demais integrantes do tribunal passaram a avaliar se a medida deveria ser mantida.

A formação de uma maioria contrária à decisão indicava que o entendimento de Mendonça poderia ser revertido caso o julgamento fosse concluído naquele momento. No entanto, o pedido de destaque alterou o andamento do processo e impediu uma decisão definitiva na sessão virtual. Conforme as informações divulgadas, a determinação original permanece válida até que o caso seja novamente analisado, e o vídeo deve continuar fora do ar enquanto não houver nova deliberação da Corte.

O episódio ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, período em que a propaganda digital se tornou parte importante da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. A controvérsia envolve os limites das críticas eleitorais, a apresentação de propostas econômicas e a atuação da Justiça Eleitoral na análise de conteúdos divulgados pelas campanhas. O próximo julgamento em plenário deverá definir se a retirada do vídeo será mantida ou se a publicação poderá voltar a circular, conforme o entendimento que prevalecer entre os ministros do TSE.