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O que aconteceu no 7 de Setembro envolvendo ministros do STF chama atenção

“No dia 7 de setembro, nós, cidadãos brasileiros, independentemente de nossas tendências políticas, de direita, de esquerda, de centro, vamos comparecer às ruas do Brasil para darmos o nosso apoio irrestrito e entusiástico ao ministro André Mendonça”, afirmou.

Na avaliação de Carvalhosa, Mendonça enfrenta uma “luta solitária no STF, a favor da dignidade da nação e da dignidade de todos nós, que está sendo gravemente ofendida pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve ser afastado de suas funções”.

A mobilização ocorre em um momento de crescente tensão política em torno do Supremo. Setores da direita incorporaram a crise entre os ministros às pautas dos atos da Independência e usam a data para ampliar as críticas a Moraes.

A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon também considera legítima a realização das manifestações. Para ela, diante da perda de confiança no Judiciário, a população deve recorrer à mobilização cidadã.

“Eu acho certo o povo estar se manifestando e agora que perdemos a última trincheira da cidadania, o Poder Judiciário, só nos resta afrontarmos com a cidadania.”

Calmon também demonstra preocupação com a possibilidade de o caso se prolongar no Judiciário. Na avaliação dela, o tempo e questionamentos processuais poderiam fazer com que o episódio perdesse força perante a opinião pública.

“Serão usados dois instrumentos que tradicionalmente são usados pelo Judiciário: o tempo e a teoria das nulidades”, afirmou. Segundo ela, nesta hipótese, “o processo fica velho e é arquivado pela prescrição ou em razão de alguma nulidade processual.”

Para a jurista, a resposta à crise deveria incluir o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e o impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Essa providência deveria ser imediata para estancar a sangria institucional do Supremo.”

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